quarta-feira, 7 de maio de 2008

Puxadinhos daqui



Cercar área pública e construir um "puxadinho" para guardar o carro em um espaço maior. Parece mentira, mas essa prática de invasão de área ainda é muito recorrente no Distrito Federal e Ceilândia não fica atrás. A cidade é hoje uma das regiões do DF onde mais se encontram ocupações desta natureza, com construções de alvenaria. É possível encontrar invasão de espaço público em quase todos os setores, em lojas e comércios locais, e até mesmo nas quadras residenciais.

A situação na cidade é tão presente, que em algumas quadras as casas com os famosos "puxadinhos" tomam quase toda a calçada. Os comerciantes que pretendem aumentar o espaço de suas lojas encontram nas áreas públicas uma possível solução para o problema. No entanto, os pedestres são os que mais sofrem com essas alternativas.

O gerente de inteligência da programação fiscal, Dorí Alves Junior, da Subsecretaria de Fiscalização, esclarece que os famosos "puxadinhos" são permitidos apenas nas chamadas "autorizações provisórias". Ou seja, têm direito ao benefício somente os comerciantes que obterem autorização da Administração da cidade e efetuarem o pagamento da taxa de uso do espaço público, que é cobrada anualmente e calculada com base no metro quadrado invadido. Segundo Dorí, hoje não há um estudo para saber quantas casas ou comércios estão em situações irregulares. Ele explica ainda que a Subsecretaria de Fiscalização tenta fiscalizar e autuar as que já existem. "Hoje trabalhamos com a fiscalização para impedir novas construções", disse.

Mesmo não sendo permitida mais nenhuma construção de "puxadinhos" na cidade, ainda é possível encontrar muitas pessoas que desrespeitam e descumprem a ordem. Os casos mais críticos são os residenciais, uma vez que a parede de algumas casas está totalmente dentro da área pública. A fiscalização ainda estuda formas de multar essas propriedades. "Se o trabalho for feito de forma preventiva, a fiscalização se torna mais fácil, mas se a inspeção for feita depois de a construção já levantada, pode levar anos até que se consiga removê-la do local", explicou Dorí.

Mas as calçadas não são os únicos alvos daqueles que fazem um "puxadinho". Os becos também são utilizados como possível solução. Alguns moradores reclamam que muitos becos são usados de forma inadequada pelas pessoas que têm residência vizinha. "Em alguns casos, os moradores cercam a área e instalam ali um jardim particular", denuncia uma moradora. Segundo Dorí, a ordem é desocupar todos os becos que estão em situação irregular na cidade, mas a Subsecretaria ainda não tem um plano de quando isso vai acontecer.



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Fonte: Tribuna od Brasil

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